Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Izzo está em liberdade condicional

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?

O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado